Registro de marca e seus motivos.

O universo empresarial é cheio de desafios e muito competitivo, por isso, empresas buscam constantemente se reinventar e se destacar. O registro da marca é uma das estratégias para as empresas que buscam consolidar sua identidade no mercado e proteger seus ativos intelectuais, e por isso, realizar esse processo quanto antes pode ser decisivo para o sucesso de seu empreendimento.

 

Registro de marca da empresa: o que é?

Trata-se de um processo legal pelo qual a empresa oficialmente protege sua identidade visual e tudo que está associado a ela, como: nome da empresa, logotipo, slogan e outros elementos visuais que a diferenciam de outras empresas no mercado. O objetivo principal do registro de marca é conceder à empresa o direito exclusivo para usar e comercializar esses elementos no contexto de seus produtos ou serviços. Essa exclusividade é concedida pelo governo, muitas vezes por meio de um órgão específico de propriedade intelectual, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil.

“Registro de marca” e “Patente”: diferenças

Vale destacar que o registro de marca e patente são diferentes, pois cada um referente a formas específicas de proteção intelectual.

O registro de marca: proteção legal de símbolos, logotipos, nomes, slogans ou qualquer elemento distintivo que identifique produtos ou serviços de uma empresa.

Patente: está relacionada à proteção de inovações técnicas e inventivas. A patente concede o direito exclusivo de explorar comercialmente uma invenção (produtos, processos, máquinas, entre outros, quando atenderem aos critérios de novidade, inventividade e aplicação industrial) por um período determinado, geralmente 20 anos.

Ambos envolvem procedimentos legais específicos, sendo conduzidos separadamente, no mesmo órgão —  Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) — mas em setores distintos.

Vale a pena registrar a marca da empresa?

Registrar a marca da sua empresa vai muito além de uma mera formalidade. Na verdade, é uma decisão estratégica que pode trazer inúmeros benefícios.

Aqui estão cinco motivos convincentes para realizar o registro da sua marca quanto antes:

1. Proteção Legal Abrangente

O registro de marca confere à sua empresa a capacidade legal de processar qualquer entidade que tente utilizar a marca sem sua permissão. Essa proteção vai além da simples defesa contra cópias, garantindo uma base sólida para lidar com questões legais relacionadas à propriedade intelectual.

2. Credibilidade de Mercado e Ativo Valioso

Uma marca registrada não é apenas uma formalidade; ela se transforma em um ativo valioso para o seu negócio. Além disso, marcas registradas são percebidas como mais confiáveis e estabelecidas, influenciando positivamente a decisão de compra dos consumidores, contribuindo para a construção de uma reputação sólida e positiva no mercado.

3. Expansão Segura para Mercados Internacionais

Proteger a marca em territórios estrangeiros é essencial para garantir sua segurança e reconhecimento global, proporcionando uma vantagem competitiva essencial em mercados diversificados.

4. Fortalecimento da Posição Competitiva

Em um cenário de concorrência acirrada, o registro de marca coloca sua empresa em uma posição mais forte no mercado. Os consumidores associam marcas registradas a garantias de qualidade e autenticidade, contribuindo para a construção da fidelidade do cliente. Esse reconhecimento é fundamental para o sucesso a longo prazo.

5. Prevenção de Problemas Futuros

Além dos benefícios imediatos, a propriedade intelectual proporcionada pelo registro de marca previne potenciais problemas legais no futuro. Essa precaução não apenas economiza tempo e recursos financeiros, mas também evita dores de cabeça desnecessárias, permitindo que sua empresa foque no seu crescimento e desenvolvimento sem preocupações jurídicas.

Agora que você já entendeu a importância de registrar sua marca, veja como fazer isso:

Quem pode solicitar o registro de uma marca?

Pessoa física ou jurídica, ou seu procurador devidamente constituído por instrumento de mandato que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva.

Registro de marca: como fazer?

Primeiramente, faça uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI, para ter certeza se já não existe alguma marca registrada com o nome escolhido. Vale ressaltar que uma mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade. Por exemplo, pode existir um hotel, um comércio e uma marca de eletrodomésticos com o mesmo nome.

Defina a apresentação da sua marca

Neste ponto, você terá que decidir quais os tipos de marca da qual se encaixa sua empresa.

• Marca de Produto ou Serviço
• Marca Coletiva
• Marca de Certificação
• Marca Nominativa
• Marca Figurativa
• Marca Mista
• Marca Tridimensional
• Marca de Posição, … sua escolha será definitiva.

Defina a natureza

Ela é de um produto? Um serviço, uma marca coletiva ou de certificação?

Pague as taxas

Sim, você terá algumas taxas para registrar sua marca. Uma, no momento da entrada do pedido e outra quando receber o registro. Se, durante o processo, forem solicitadas algumas documentações, podem surgir mais taxas adicionais. Um processo de registro da marca pode levar até dois anos, por ser feito em etapas, e, durante esse período, o INPI pode solicitar informações ou documentos. Após os procedimentos necessários, o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), analisado por técnicos para chegar ao veredito: deferimento ou indeferimento.

Você poderá acompanhar todo o processo realizando uma busca com o número do seu pedido na Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI.

Acompanhe sempre o processo para saber se é necessário o envio de mais documentações (você terá 60 dias para contestá-la).

Após todo o trâmite, se o processo for deferido, você poderá pagar as taxas de proteção dos primeiros dez anos da marca em até 60 dias. Caso seja indeferido, você pode apresentar recurso.

A taxa governamental inicial para o registro de marca é tabelada pelo INPI, onde você terá que dar entrada no pedido de registro.

O registro da marca é um investimento importante para o crescimento e a segurança a longo prazo da sua empresa. Portanto, não adie. Esse é o momento ideal para garantir a propriedade intelectual da sua marca e colher os inúmeros benefícios que esse investimento estratégico proporciona.

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